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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11
Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente
para a realização daquela mesma prova a que se negou anteriormente. O Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
será aplicada em milhares de ações com a mesma tese jurídica que tramitam em todo o país.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 15:01
Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário
necessário que o empregado tenha passado todo esse tempo na mesma função. É o entendimento da 8ª Turma do
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:45
Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.
Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.
Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05
O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs
Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.
Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
– até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00
Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei
da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
acontecer -, continuará vedada a possibilidade de processar torturadores. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
